Mensagem do Executivo ao Congresso detalha preparação olímpica

Rio de Janeiro - Dentro da Mensagem ao Congresso Nacional, apresentada pela presidenta Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos legislativos de 2016, os Jogos Olímpicos do Rio mereceram menções e detalhamento do envolvimento de dezenas de órgãos federais.

 

No texto de abertura do documento, Dilma Rousseff ressaltou que em 2016 o Brasil estará, mais uma vez, no centro das atenções do mundo com a realização do megaevento esportivo. 

 

"Os próximos cinco meses exigirão do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais muito trabalho e dedicação, para que todos os cronogramas sejam cumpridos. No final de abril, o espírito olímpico se espalhará pelo Brasil, com a chegada da Tocha Olímpica, que passará por cerca de 330 cidades. Em 5 de agosto, quando a Tocha Olímpica adentrar o Maracanã, o Brasil mostrará ao mundo nossa força, nossa capacidade e nossa alegria. Seremos um anfitrião perfeito para os nossos visitantes, bem como para os mais de quatro bilhões de espectadores dos jogos no mundo inteiro", afirmou a presidenta. 

 

Na organização dos Jogos, o Governo brasileiro reúne compromissos que vão desde o provimento das instalações esportivas, passando pela segurança pública, o receptivo e a acessibilidade em aeroportos, o fornecimento de energia, até a compra de materiais e equipamentos que serão usados pelos atletas durante os Jogos. A gama de ações abrange diversos órgãos federais, sob coordenação do Ministério do Esporte. Confira.

 

Estruturas Olímpicas

 

Conforme responsabilidades estabelecidas na Matriz de Responsabilidades dos Jogos, estão sendo construídas novas estruturas esportivas, além de adaptações e reformas em outras já existentes. Em fase de conclusão de obras, com recursos federais e localizados no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, com investimentos na ordem de R$ 900 milhões, estão o Centro Olímpico de Esportes Aquáticos e o Centro Olímpico de Handebol, ambos em estruturas temporárias. Ainda na Barra, o Governo Federal financia a construção de duas arenas permanentes, que ficarão como legado: o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo.

 

Nas obras do Complexo de Deodoro, bem como manutenção predial e desmontagem de estruturas temporárias após os Jogos, o montante de recursos federais é de R$ 970,1 milhões (abarca infraestrutura de saneamento, paisagismo, iluminação pública, pavimentação, drenagem e revitalização urbanística, construção de rampas de acessibilidade e ciclovias). Outros R$ 59,2 milhões foram para obras executadas no Complexo por outras parcerias.

 

Plano Brasil Medalhas

 

Para assegurar a melhor preparação das equipes brasileiras nos Jogos Rio 2016, o Governo Federal criou o Plano Brasil Medalhas, com a meta de classificar o País entre os dez primeiros no quadro geral de medalhas olímpicas e entre os cinco principais no quadro de medalhas paralímpicas. A preparação ocorre em parceria com instituições públicas e privadas, e abrange participação em competições do calendário mundial, treinamentos no exterior, realização de campeonatos internacionais no Brasil, construção, reforma e equipagem de centros de treinamento (Rede Nacional de Treinamento) e capacitação de profissionais.

 

Outra ação do plano é a construção, a reforma e equipagem de centros de treinamento, de acordo com os padrões adotados pelas federações internacionais das modalidades. Em continuidade aos preparativos para a disputa olímpica e paralímpica, em 2015 foram mantidos programas e parcerias com instituições ligadas ao esporte de rendimento como omitê Olímpico do Brasil, o Comitê Paralímpico Brasileiro, a Confederação Brasileira de Clubes, bem como confederações e federações esportivas, clubes, ligas, universidades e o Ministério da Defesa.

 

Bolsa Atleta e Bolsa Pódio

 

O Programa Bolsa Atleta completou dez anos em 2015, sendo sua prioridade o investimento em esportes que compõem os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos, para formar, manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o Brasil. No primeiro ano do Programa, foram contemplados 975 atletas Em 2015, o atendimento alcançou a 6.131 atletas de esportes olímpicos e paralímpicos, distribuídos em cinco das seis categorias de bolsa, beneficiando desde a base até o alto rendimento. Adicionalmente, foram contemplados 1.001 atletas de esportes não olímpicos e não paralímpicos, distribuídos em duas categorias de bolsa (nacional e internacional).

 

Na categoria Atleta Pódio, destinada aos atletas de modalidades individuais com chances de disputar medalhas e que é uma das ações do Plano Brasil Medalhas, foram beneficiados, até o presente momento, 261 atletas distribuídos entre 36 modalidades apoiadas. Adicionalmente, o Plano Brasil Medalhas apoiou outros 157 atletas de esportes coletivos, sendo 97 de esportes olímpicos e 60 de esportes coletivos paralímpicos.

 

Rede Nacional de Treinamento

 

A Rede Nacional de Treinamento, aposta do Governo Federal como legado de infraestrutura esportiva, pretende interligar as diversas instalações existentes ou em construção em todo o País. A Rede vem sendo estruturada em parceria com entes federados e universidades para identificar e desenvolver talentos e jovens atletas nas modalidades olímpicas e paralímpicas, da base à elite esportiva. Além da capacitação de profissionais, a Rede organiza o esporte de alto rendimento em uma rede nacional de instalações de vários tipos, dimensões e estruturas.

 

São exemplos do reforço na Rede Nacional de Treinamento: i) o Centro Nacional de Treinamento Paralímpico na cidade de São Paulo/SP, em fase de conclusão; ii) o Centro de Formação Olímpica do Nordeste em Fortaleza/CE, que já sediou os Jogos Escolares da Juventude em setembro de 2015; iii) o Centro PanAmericano de Judô em Lauro de Freitas/BA, inaugurado em 2014; iv) a Arena Caixa de Atletismo e a Arena Caixa de Ginástica em São Bernardo do Campo/SP, ambos entregues em 2014; e v) o Centro de Excelência em Saltos Ornamentais na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília/DF, também inaugurado em 2014.

 

Muitas instalações para o esporte de rendimento estão sendo recuperadas e ampliadas no Rio de Janeiro, como o Centro de Treinamento da Escola de Educação Física e Desporto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Centro de Educação Física Almirante Alberto Nunes (Cefan), a Universidade da Força Aérea (Unifa), o Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), a Escola Naval e o Comando da Aeronáutica (Caer), todas com término no primeiro trimestre ou no início do segundo trimestre de 2016.

 

Pistas de Atletismo

 

A Rede Nacional de Treinamento se desdobrará em Rede Nacional de modalidades. A estruturação começou pelo Atletismo, esporte símbolo do olimpismo. A Rede Nacional de Treinamento de Atletismo está sendo estruturada em parceria com universidades, Forças Armadas, prefeituras, governos estaduais, Confederação Brasileira de Atletismo, federações estaduais e clubes. Entre 2009 e 2015, o Ministério do Esporte entregou 16 pistas novas, reformadas ou equipadas. Outras 31 estão em andamento. No total, o investimento do Governo brasileiro para construir, reformar ou equipar essas pistas soma R$ 349,7 milhões.

 

Ginástica Artística

 

Outra modalidade que está formando sua Rede Nacional é a ginástica. Recursos federais repassados à Confederação Brasileira de Ginástica propiciaram comprar aparelhagem para montar ou reequipar 15 centros de treinamento em 13 cidades. Foi a maior importação de equipamentos de ginástica feita pelo Brasil em 41 anos.

 

Ministério da Agricultura

 

Destacam-se as ações desenvolvidas na preparação, do ponto de vista de saúde animal, para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016, com a definição de requisitos especiais de importação temporária dos equinos e elaboração de regulamentos específicos que facilitarão as operações de todo o ingresso de animais, produtos veterinários e alimentos para os animais da competição.

 

Promoção do Turismo no Mercado Nacional

 

O Governo Federal realizou o evento Ano Olímpico para o Turismo, sensibilizando os agentes públicos e os parceiros institucionais sobre a relevância do turismo na recuperação da economia nacional e no desenvolvimento do Brasil.

 

Relações internacionais do Turismo

 

Destaca-se a participação brasileira, ocorrida no início do mês de novembro, na maior feira de turismo do mundo: a World Travel Market (WTM), em Londres, na Inglaterra, onde, entre outras ações, se promoveram os destinos turísticos brasileiros ligados à realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

 

Promoção internacional do Turismo

 

Para ampliar a visibilidade internacional do País em 2016, está sendo desenvolvida a nova Marca Brasil e será lançada campanha publicitária para atrair mais turistas estrangeiros aos Jogos Rio 2016.

 

Ciência, Tecnologia e inovação

 

Destaca-se a coordenação das atividades de implantação de três estações meteorológicas em locais estratégicos na cidade do Rio de Janeiro, e de duas boias meteoceanográficas na Baía da Guanabara para monitoramento das condições climáticas, com o objetivo de apoiar a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Tais equipamentos serão fundamentais no suporte à realização das competições de golfe, vela, remo, maratona aquática e outros eventos realizados em ambiente externo.

 

Controle antidopagem

 

A luta contra a dopagem teve como destaque a recuperação do credenciamento do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD) por parte da Agência Mundial Antidopagem. A construção da nova sede do LBCD, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebeu investimentos de R$ 134 milhões do Governo Federal. Além disso, foram investidos outros R$ 54 milhões na compra de equipamentos e materiais para a operação do laboratório.

 

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem atuou 13 eventos-teste já realizados. Em 2015, 80 agentes de controle de dopagem foram certificados após um rigoroso processo de treinamento e avaliação. Foram realizados cerca de 1,5 mil controles de dopagem, sendo 600 fora de competição. Para 2016, as perspectivas incluem a participação em mais 21 eventos-teste, a continuidade do processo de certificação para mais 70 agentes de controle de dopagem e os controles fora de competição dos atletas não hospedados na Vila Olímpica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.

 

Itamaraty

 

Como espera-se a presença de Espera-se a presença de cerca de 100 Chefes de Estado e de Governo nas cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, um grupo de trabalho foi criado para coordenar a resposta do Governo brasileiro às principais demandas no setor: i) cooperação esportiva; ii) apoio a delegações governamentais estrangeiras; iii) apoio à imprensa internacional; iv) difusão da cultura brasileira e promoção comercial e turística do País; v) cooperação policial, de inteligência e de defesa; e vi) apoio ao atendimento consular estrangeiro. 

 

Trabalho decente

 

Foram estabelecidos compromissos para aperfeiçoar as condições de trabalho pelos setores de Turismo e Hospitalidade e da Mesa Nacional da Construção para a Copa do Mundo FIFA 2014, que estão sendo revisados e atualizados. Para 2016, estão previstas ações de qualificação para cerca de 13 mil profissionais do setor turístico, com foco no Rio de Janeiro e nas cidades que sediarão jogos de futebol, além de ações do Programa Turismo Sustentável e Infância voltadas aos Jogos Rio 2016

 

Energia Elétrica

 

Foram realizadas várias obras de expansão da rede de energia elétrica na região do Parque Olímpico da Barra. O conjunto de obras incluiu a construção da Subestação (SE) Olímpica 138 kV/3,8 kV – 120 MVA de capacidade instalada, dos ramais subterrâneos em 138 kV interligando as Subestações (SEs) Gardênia e Barra II à SE Olímpica, com um total de 13,7 km, e a ampliação das SEs Gardênia e Barra II, com a construção dos vãos de saída em 138 kV. Essas obras estão sendo realizadas com recursos do Governo Federal com um investimento total de cerca de R$ 165 milhões.

 

Além das obras definitivas de infraestrutura de energia elétrica, será necessária a construção de instalações provisórias para suprir com energia elétrica as atividades de suporte à realização dos jogos, que incluem obras temporárias, serviços, aluguel de máquinas, equipamentos e materiais. A previsão de investimentos do Governo Federal na ordem de R$ 250 milhões. Também está sendo executado um plano de manutenção preventiva pelas empresas de transmissão e distribuição, para o aumento da segurança e confiabilidade no suprimento de energia à cidade do Rio de Janeiro/RJ e às cidades-sede dos jogos de futebol olímpico (Manaus/ AM, Salvador/BA, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF e São Paulo/SP).

 

Telecomunicações

 

Durante os eventos-teste foram realizados testes específicos de equipamentos e frequências com o Comitê Rio 2016, com vistas ao monitoramento dos sinais de serviços de telecomunicações, prevenção, solução de interferências e combate ao uso não autorizado de radiofrequência.

 

Logística em estradas

 

Ações preparatórias de segurança e logística vêm sendo realizadas pelo Ministério dos Transportes visando a definição dos trajetos a serem percorridos no revezamento da Tocha Olímpica e a concessão de permissões e autorizações para transporte de passageiros e de cargas.

 

Estão previstas fiscalizações rodoviárias nas principais entradas do Estado do Rio de Janeiro e nas rodovias BR-101, BR-116 e BR-040, além de operações nos principais pontos de fronteira com maior trânsito de passageiros, como nas cidades de Foz do Iguaçu/PR e Dionísio Cerqueira/SC.

 

Transporte aquaviário

 

Serão monitoradas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) as operações dos terminais localizados na Baía de Guanabara/RJ, que poderão sofrer influência das competições dos esportes aquáticos que serão realizados na área. Especial atenção será dada ao terminal de passageiros de turismo do Porto do Rio de Janeiro. Ademais, caberá à Antaq fiscalizar e arbitrar eventuais conflitos que possam ocorrer entre terminais portuários e usuários dos serviços, em decorrência de eventuais atrasos no embarque/desembarque de cargas devido à movimentação excepcional nos portos no período do evento.

 

Aviação Civil

 

O Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil estabelece as ações coordenadas e integradas entre operadores aeroportuários e órgãos do Sistema Nacional de Aviação Civil durante o evento, em 39 aeroportos. Como ação para o ano de 2016, está previsto o monitoramento de toda a operação, 24 horas por dia, a partir de uma sala de controle – denominada Sala Master, localizada no Rio de Janeiro/RJ –, que deverá funcionar no período de 20 de julho a 24 de setembro de 2016, com a presença de representantes de todos os órgãos públicos envolvidos.

 

Além disso, foram realizados, ao longo de 2015, três simulados de acessibilidade aeroportuária para Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAEs) nos aeroportos de Santos Dumont/RJ e Galeão/RJ e de Guarulhos/SP, e simulado de fluxo de armas e munições no Aeroporto Internacional do Galeão/RJ. Até julho de 2016, estão previstos eventos-teste e simulados que irão avaliar os fluxos de tratamentos especiais, dentre eles: cães-guia; cavalos; PNAEs; e armas e munições. 

 

Dispensa de visto

 

Foi sancionada a Lei nº 13.193, de 24 de novembro de 2015, que possibilita a dispensa do visto de turismo para nacionais de países especificados em portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo que venham a entrar em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, a contar da data da primeira entrada em território nacional. A Portaria disciplinou a dispensa temporária da exigência de visto consular para cidadãos dos seguintes países: EUA, Canadá, Japão e Austrália.

 

Mobilidade Urbana

 

Diversas ações de mobilidade urbana com recursos federais estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Rio 2016, em especial o Veículo Leve sobre Trilho (VLT) da Área Central e Portuária do Rio de Janeiro. O projeto prevê estações e paradas acessíveis, plataformas com piso tátil e rampas de acesso suaves e antiderrapantes e integração com os demais modos de transporte, com aporte de recursos federais de R$ 532 milhões e capacidade de transportar 300 mil passageiros por dia.

 

Integração na segurança

 

Em 2015, investiu-se no aprimoramento do Sistema Integrado de Comando e Controle (SICC), reaparelhamento e modernização dos órgãos e entidades envolvidos com a segurança dos grandes eventos e em ações de treinamento e capacitação dos servidores envolvidos na operação de segurança dos Jogos Rio 2016. Em 2015 o SICC foi ativado, juntamente com os respectivos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais, em diversos eventos-teste, tais como triatlo, paratriatlo, remo, hipismo, ciclismo de estrada, hóquei de grama, canoagem slalom, badminton e tênis.

 

Força Nacional

 

Serão empregados 9,6 mil profissionais para garantir a segurança interna das instalações dos Jogos. Foram adquiridas 60 motocicletas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para os serviços de batedor e motopoliciamento das regiões metropolitanas nas cidades que sediarão os jogos de futebol, assim como nas provas de ciclismo.

 

Polícia Federal

 

O Departamento de Polícia Federal elaborou o planejamento operacional integrado com as diversas forças de segurança pública. Foram realizadas diversas ações de capacitação relacionadas a: i) qualificação de policiais e servidores para o melhor desempenho de suas funções durante os referidos Jogos; ii) coleta e preservação de vestígios biológicos para fins de exame de DNA; iii) atualização em processamento de locais de crime; iv) identificação, em odontologia forense, de vítimas de desastres; e, v) treinamento na coleta, armazenamento e envio de vestígios de pós-explosão.

 

Defesa

 

O trabalho de planejamento e preparação para as ações de defesa nos Jogos Rio 2016 vem sendo realizado desde 2012 e resultará na conjugação de esforços para propiciar um ambiente pacífico e seguro aos jogos, com o emprego de cerca de 20 mil militares só na cidade do Rio de Janeiro/RJ e 15 mil nas cidades de Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Manaus/AM, Salvador/BA e São Paulo/SP.

 

Ações de inteligência

 

Também foram realizadas ações de inteligência materializadas no Plano Estratégico de Segurança Integrada (PESI) que especifica as diretrizes de atuação governamental para garantir a realização pacífica e segura do evento. Em 2015, foram promovidas: i) iniciativas de elaboração de avaliações de riscos seriadas; ii) capacitação em inteligência para servidores; iii) pesquisas para credenciamento; iv) avaliação de sensibilidade de delegações; e v) manutenção de um Centro de Inteligência dos Jogos (CIJ) no Rio de Janeiro/RJ.

 

Prevenção de terrorismo

 

Intensificaram-se ações visando prevenir a ocorrência de atos terroristas ou com características similares durante os eventos-teste, em colaboração com órgãos brasileiros e serviços de inteligência estrangeiros. Foram adquiridas novas ferramentas de infraestrutura e segurança na área de tecnologia da informação.

 

Ataques cibernéticos

 

O projeto estratégico Defesa Cibernética destacou-se na integração da segurança e na defesa cibernética em grandes eventos realizados e prepara-se para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Destacam-se, entre as entregas de 2015, a implantação do supercomputador no Instituto Militar de Engenharia (IME) e o uso de nova sistemática, mais dinâmica e eficiente, para simulações na área de defesa cibernética.