Prefeitura deve R$ 50 milhões em aluguéis de terreno da Rio 2016

 

Rio de Janeiro - A Empresa Olímpica Municipal (EOM) tem uma dívida de no mínimo R$ 48 milhões com o Funprevi (Fundo de pensão dos servidores do Rio de Janeiro), referentes aos terrenos ocupados por ela e pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. As informações são do UOL. 

 

Segundo a publicação, a EOM, que é responsável pelos projetos municipais para a Olimpíada, não tem quitado mensalmente o aluguei de R$ 960 mil dos dois terrenos. 

 

Os espaços ficam próximos às estações Estádio e Cidade Nova do metrô, ao lado do prédio da própria Prefeitura, em área nobre do centro do Rio. Está alugado desde 2012 para que fossem erguidas as sedes dos dois órgãos envolvidos com a preparação olímpica. 

 

O acordo prevê o uso dos locais por seis anos, até 2018. Mas, o Tribunal de Contas do Município (TCM) revelou que o Funprevi não recebeu nenhuma parcela do aluguel de suas propriedades. 

 

O calote divulgado pelo TCM dá conta ainda do não pagamento de outros contratos da prefeitura com a Funprevi. "Que o Chefe do Poder Executivo [Eduardo Paes] determine aos órgãos competentes a adoção das providências cabíveis para o pagamento ao Funprevi dos valores referentes aos termos de cessão dos imóveis", decidiu o TCM. 

 

Frederico Sanches, diretor jurídico do Sisep (Sindicato dos Servidores Públicos do Rio), não tem dúvidas de que houve uma manobra de Paes, responsável como prefeito por indicar o diretor do Funprevi, para que os terrenos fossem "cedidos", sem gastos. A manobra é errada, já que as propriedades são patrimônio dos servidores e não dos cofres municipais. 

 

"O prefeito Paes vê o dinheiro do Funprevi como se fosse recursos do Tesouro Municipal. Quando ele chegou à prefeitura [em 2009], o Funprevi tinha saldo de R$ 2 bilhões. Hoje, tem déficit de R$ 500 milhões. Como ficará o pagamento da aposentadoria dos servidores municipais?", questiona Sanches.