Prefeituras têm um mês para se inscrever no programa Esporte e Lazer
Terça, 08 Outubro 2013 15:21
Rio de Janeiro - O chamamento público para os programas Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Vida Saudável foi publicado na edição do Diário Oficial da União. As prefeituras interessadas em implantar os programas poderão incluir e enviar propostas ao Portal de Convênios (Siconv). A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) vai selecionar projetos no âmbito nacional para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e lazer. O processo, aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal, é uma das iniciativas para democratizar a prática esportiva e o lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, dentro do contexto de legado dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.
Todas as informações e passo a passo do processo estão na
página da Snelis (o vídeo que abre esta matéria também apresenta um tutorial do processo de cadastramento). A data limite para inclusão e envio de proposta ao Siconv é 8 de novembro.
Criado em 2003, o Pelc estimula a convivência social, a formação de gestores e de lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. Atualmente, o programa tem dois tipos de unidades de atendimento: Núcleos Urbanos, (voltados aos centros urbanos) e os Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltados para grupos culturalmente diferenciados, como povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas). Independentemente da vertente, cada núcleo do Pelc conta com 400 beneficiados por núcleo.
Outro avanço promovido pelo Ministério do Esporte em 2012 foi o reconhecimento do Vida Saudável, antes uma vertente do Pelc, como um importante programa social. Seguindo a proposta do Pelc, o programa Vida Saudável se difere por beneficiar preferencialmente os idosos, contando com 200 beneficiados por núcleo.
Quanto ao limite máximo para formatação do Pelc e do Vida Saudável, as secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.
O secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Ricardo Cappelli, afirma que os interessados devem se basear nas diretrizes dos dois programas para o ano de 2013, para o preenchimento e encaminhamento das propostas ao Siconv. “Os melhores projetos serão selecionados”, diz Cappelli.
