Redução de imposto vai beneficiar confederações esportivas

Brasília - A redução de 25% para 6% da alíquota de Imposto de Renda sobre remessa de valores para gastos pessoais no exterior também vai beneficiar o setor esportivo brasileiro. A Medida Provisória número 713, assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (02.03), vai reduzir os custos das viagens internacionais para as confederações das diversas modalidades.

 

O fato foi comemorado pelo secretário executivo do Ministério do Esporte, Marcos Jorge, que ressaltou o impacto que a medida trará para o esporte brasileiro, principalmente em um ano olímpico. “Uma confederação que vai disputar um campeonato mundial, ao comprar um pacote de viagem, com passagem e estadia para a delegação, tinha que recolher 25% de imposto sobre o valor desse pacote. Agora, deverá recolher apenas 6%, o que diminui consideravelmente o custo, em um momento importante como esse de preparação olímpica”, avaliou.

 

A nova tarifa vale para as remessas de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamentos ou missões oficiais. “Esta também é uma demanda do setor esportivo e que foi apresentada pelas confederações ao ministro George Hilton. A MP desonera diretamente o setor turístico, mas impacta no esporte”, completou Marcos Jorge.

 

A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019.  Ainda segundo o texto, ficam isentas da cobrança as remessas para fins educacionais, científicos ou culturais, e também para a cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde no exterior. No caso das agências e operadoras de turismo, o limite para a cobrança é de R$ 10 mil ao mês por passageiro.