Retirada a emenda do texto que altera Lei Pelé
Brasília - A organização Atletas pelo Brasil está em Brasília (DF) para pressionar a classe política o Senado para o retorno e a aprovação da emenda que altera a Lei Pelé na Medida Provisória 615/2013, garantindo mais transparência e melhorando a gestão esportiva do País.
Após a retirada do texto da MP que foi apresentado nesta terça-feira (27), no Senado, foi realizada uma coletiva, que contou com a presença de integrantes da entidade, como Ana Moser, Ricarda e Ida, ex-atletas do vôlei, Cesar Castro (saltos ornamentais), Pipoka (basquete), Carmem de Oliveira e Ronaldo da Costa, ambos do atletismo, e Daniela Castro, executiva do Atletas pelo Brasil.
"Estamos pressionando para que o Senador Gim Argello (PTB-DF) volte com o texto para a discussão e votação, prevista para quarta-feira (28). Ficamos bem surpresos com a retirada do nosso texto da MP 615/2013 e ainda mais surpresos com a inclusão de dois temas na mesma medida, uma falando sobre o parcelamento da dívida dos clubes, que voltariam a receber o dinheiro da Timemania, e outra falando sobre a anistia da dívida dos clubes, em troca de um trabalho de formação de atletas", falou Ana Moser, uma das líderes do Atletas pelo Brasil. "Mas temos certeza de que o governo está a favor das nossas propostas e, consequentemente, de mais transparência na gestão esportiva do Brasil. O governo apóia o nosso texto", completou Ana.
A proposta de emenda na Medida Provisória 615/2013, que tem como relator o senador Gim Argello (PTB-DF), foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e altera a Lei Pelé. Construída em parceria com a Atletas Pelo Brasil, a proposta impõe aos clubes de futebol, federações e confederações esportivas do país uma série de regras para aprimorar a gestão e garantir a transparência. Em troca, essas entidades estariam aptas a receber recursos públicos e isenções tributárias.
A emenda também prevê a limitação do mandato de presidente e dos dirigentes esportivos em quatro anos, permitida apenas uma única recondução. Além disso, os estatutos das entidades devem garantir a participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para os cargos da entidade. No âmbito da transparência, os associados e filiados deverão ter acesso irrestrito aos documentos e informações relativos à prestação de contas, com ampla divulgação dos balancetes nos meios eletrônicos. A observância plena de todos os itens presentes na proposta isentaria clubes e entidades esportivas do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica(IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) e da Contribuição sobre a Receita (COFINS).
Sobre o Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.
Atletas pelo Brasil Associados: Ana Moser, Ana Mota, André Domingos, André Veras, Bernardinho, Branca, Cafu, Carmem de Oliveira, Cesar Castro, Claudia Chabalgoity, Clodoaldo, Daniel Alves, Deco, Dunga, Edmilson, Edu Gaspar, Fernanda Keller, Fernando Meligeni, Fernando Scherer, Flávio Canto, Giovane Gávio, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência, Ida, Joaquim Cruz, Jorginho, José Montanaro, Kaká, Kelly Santos, Lars Grael, Leandro Guilheiro, Leonardo, Luciano Correa, Luísa Parente, Magic Paula, Marcelo Elgarten, Mariana Ohata, Mauricio Lima, Neco, Oscar Schmidt, Patrícia Medrado, Paulo André, Pipoka, Raí Oliveira, Ricarda Lima, Ricardo Gomes, Ricardo Vidal, Roberto Lazzarini, Robson Caetano, Rogério Ceni, Rogério Sampaio, Roseane Santos, Rubinho Barrichello, Rui Campos, Torben Grael, Vanessa Menga, William Machado e Zetti.
